Escritório de Direitos Autorais é relançado após mais de 10 anos para atender produtores culturais da Bahia
10/09/2025
(Foto: Reprodução) Escritório de direitos autorais é reativado
A Bahia passa a contar, a partir desta quarta-feira (10), com o Escritório de Direitos Autorais (EDA), que atende gratuitamente agentes culturais de todo o estado para o registro de obras, como livros, músicas, roteiros, entre outras produções.
A unidade funciona em Salvador, na Sala Mestres e Mestras da Palavra, na varanda da Biblioteca Central do Estado (BCEB), na Rua General Labatut, nº 27, no bairro dos Barris.
A iniciativa é da Fundação Pedro Calmon (FPC), unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), em parceria com a Biblioteca Nacional (BN), e o Ministério da Cultura (Minc). O EDA funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, e o público pode entrar em contato para tirar dúvidas por meio do e-mail postoeda_ba@fpc.ba.gov.br.
O EDA é considerado um instrumento de proteção aos criadores. Ao buscarem atendimento, os agentes culturais farão o pedido do registro que, em seguida, será encaminhado para o escritório nacional que formaliza o registro.
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Escritório de Direitos Autorais é relançado após mais de 10 anos para atender produtores culturais da Bahia
Caio Diniz/Secult-BA
Desde 2013 a Bahia não tinha um escritório que prestava esse tipo de serviço. Por causa disso, os agentes culturais precisavam recorrer a unidades de outros estados ou ao serviço remoto para realizar o registro de suas obras.
Desde 1898, quando foi promulgada a primeira lei brasileira específica sobre direitos autorais, a Biblioteca Nacional é a instituição responsável pelo registro de obras intelectuais no país. Atualmente, esse trabalho é executado pelo Escritório de Direitos Autorais, que assegura a proteção jurídica dos direitos morais e patrimoniais dos autores.
O novo escritório permite que escritores, artistas, músicos, pesquisadores e outros criadores realizem o registro de diferentes obras, como:
Textos literários, artísticos e científicos;
Composições musicais;
Obras audiovisuais, sonorizadas ou não, como as cinematográficas;
Coletâneas, compilações, antologias, enciclopédias e dicionários;
Serviços de averbação e demais registros correlatos.
SERVIÇO
Escritório de Direitos Autorais (EDA)
Onde: Biblioteca Central do Estado (BCEB), na Sala Mestres e Mestras da Palavra
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 16h
Dúvidas: postoeda_ba@fpc.ba.gov.br
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